Termos de Serviço

Última atualização: 14 de Novembro de 2025

Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita plenamente estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer ponto aqui descrito, deve abandonar o website imediatamente.

1. Natureza do Serviço

A plataforma disponibiliza cursos online, com foco inicial em desenvolvimento VBA, destinados a utilizadores em Angola, Brasil e outros países de língua portuguesa.

2. Conta do Utilizador

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
• Qualquer atividade realizada com a conta será considerada responsabilidade do utilizador.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo — vídeos, textos, aulas, documentos, código e recursos — é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido, copiado, distribuído ou revendido sem autorização expressa.

4. Pagamentos e Acessos

• O acesso aos cursos pagos só é concedido após confirmação do pagamento.
• Não há garantias de reembolso após acesso ao conteúdo, salvo exceções legais específicas (Angola: Lei de Defesa do Consumidor).

5. Responsabilidades do Utilizador

• Não utilizar o website para práticas ilícitas.
• Não tentar contornar mecanismos de segurança, limitar acessos ou realizar engenharia reversa.

6. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está". Não garantimos resultados específicos para qualquer utilizador. A utilização é por conta e risco do próprio.

7. Alterações aos Termos

Poderemos atualizar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que o utilizador os reveja periodicamente.